Processo 114811/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:25
Autuado em 26/03/2009 15:25
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 228/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   228/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   228/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO MESSIAS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Interessado MARCIO CESAR DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
27/11/2009 14:12 do Protocolo nº 537798/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3053/09-OCN-DCM do Sr. Amarildo Messias.
01/07/2009 14:14 do Protocolo nº 293023/09, referente a resposta ao ofício n° 655/09-OCN-DCM do Sr. Amarildo Messias e 656/09-OCN-DCM do Sr. Marcio C. de Andrade.
25/06/2009 17:49 do aviso de recebimento do ofício nº 655/2009-OCN-DCM
25/06/2009 17:48 do aviso de recebimento do ofício nº 656/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 228/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 31/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2774/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2515/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 10:02 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:10 DP  
05/03/2010 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 324/2010 -
03/02/2010 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2010 -
02/02/2010 15:44 DG  
14/01/2010 08:14 GAIZL  
13/01/2010 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 129/2010 -
06/01/2010 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2010 -
15/12/2009 12:07 SMPjTC Parecer nº 7/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Exercício de 2008. Pela regularidade.
08/12/2009 12:05 DCM Instrução nº 4057/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/12/2009 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2774/2009 -
03/12/2009 10:50 DCM  
06/11/2009 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1840/2009 -
06/11/2009 10:33 DCM Ofício de Contraditório nº 3053/2009 -
05/11/2009 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2515/2009 -
26/03/2009 16:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1663/2009 -
26/03/2009 16:27 DCM Instrução nº 1459/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 655/2009 -
26/03/2009 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 656/2009 -
26/03/2009 15:25 DP  

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